Leis Penais Especiais

Defesa dos direitos previstos em leis especiais e de direitos das minorias

Quer seja pelo acusado, pelo preso ou pela vítima, os direitos e garantias fundamentais sempre devem ser resguardados. Por essa razão, o Escritório RP também atua em causas que demandam conhecimento em leis específicas, também conhecidas como Leis Penais Especiais. Isso porque o Direito Penal (Tradicional) se esbarra na violação de direitos específicos, quais sejam, Direito da Mulher, Direito do Idoso, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito da Criança e do adolescente, Direito do Preso,  dentre outros ramos. Motivo pelo qual o Escritório RP atua na seguintes áreas:

Juizado Especial Criminal;
Crimes de trânsito ;
Atos infracionais;
Contravenções Penais;
Lei de Execução Penal;
Violência doméstica e familiar contra a mulher;
Crimes contra idoso;
Crimes contra criança e adolescente;
Crimes contra a pessoa com deficiência;
Crimes resultantes de preconceito de raça e cor, dentre outros.

Outras áreas de atuação do Escritório

Consultoria Jurídica

Soluções jurídicas personalizadas, como advocacia preventiva, casos que envolvam assistência à acusação, elaboração de estrutura de teses defensivas e pareceres.

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Direito Penal Econômico

Atuação em áreas consideradas como novas tendências do Direito Penal, em especial no âmbito econômico e empresarial, como crimes tributários, crimes contra o meio ambiente, etc.

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Direito Penal 

Atuação no Direito Penal Tradicional na defesa dos direitos e garantias fundamentais de seus clientes desde a fase de Inquérito Policial à fase processual recursal.

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