Execução Penal

Advocacia humanizada com ênfase no atendimento à família da pessoa presa e atuação em processos criminais em fase de Execução Penal na defesa dos direitos do preso.

O Escritório RP prioriza o atendimento humanizado em todas as etapas da sua atuação, desde as diligências em delegacias e repartições policiais ao fim do processo criminal.

Em se tratando do término do processo de conhecimento criminal – fase em que ocorre as investigações, a produção e análise de provas, realização de audiências, oitivas de testemunhas e prolatação da sentença -, é possível que haja a absolvição ou condenação da pessoa acusada do cometimento de uma infração penal.

Ao chegar nessa etapa, caso haja a condenação, o réu no processo criminal deverá cumprir sua pena na fase de Execução Penal, na qual o atendimento humanizado é de grande importância não só à pessoa apenada como também à sua família.

Defesa dos Direitos do Preso

Atento às dificuldades enfrentadas no sistema prisional, o Escritório RP tem como norte a elaboração de teses à luz dos direitos humanos e que melhor defendam os direitos do preso, bem como aos benefícios estabelecidos pela Lei de Execução Penal (Lei nº  7.210 de 1984). Sendo eles:

Progressão de regime;

Uso de tornozeleira eletrônica;

Prisão domiciliar;

Diminuição da pena por estudo e trabalho no presídio (detração e remição);

Análise do tipo de estabelecimento prisional, dentre outros.

Serviços na Área Jurídica

Assessoria Criminal a Escritórios e Empresas

Diligências em Delegacias e Audiência de Custódia

Mediação e Conciliação de conflitos

Elaboração de pareceres e teses defensivas

Atuação em prol dos Direitos da Mulher

Treinamentos, eventos e palestras acadêmicas

Atuação em Processos Criminais e Execução Penal

Atendimento e Assistência Jurídica à família

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