Direito Penal

Defesa dos direitos e garantias fundamentais de seus clientes desde a fase de Inquérito Policial à fase processual recursal

Muito embora o princípio da intervenção mínima estabeleça que o Estado Democrático de Direito deva utilizar a lei penal como a última ratio (ou seja, como seu último recurso), o Direito Penal ainda continua sendo acionado perante o Poder Judiciário.

Tendo em vista a necessidade de se proteger os bens jurídicos afetados, quer seja do acusado ou da vítima, quer seja pessoa física ou jurídica,  o Escritório RP atua na defesa dos direitos e garantias fundamentais de seus clientes, sob aspecto ético-processual. Em especial, nas ações penais que envolvam:

Crimes contra vida e lesões corporais;
Crimes de periclitação da vida e da saúde;
Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria);
Crimes contra a liberdade individual;
Crimes contra o patrimônio;
Crimes contra propriedade intelectual;
Crimes contra a fé pública ;
Crimes contra a família ;
Crimes contra a incolumidade pública;
Crimes contra a Administração Pública;
Crimes contra a Administração da Justiça.

Outras áreas de atuação do Escritório

Consultoria Jurídica

Soluções jurídicas personalizadas, como advocacia preventiva, casos que envolvam assistência à acusação, elaboração de estrutura de teses defensivas e pareceres.

Saiba mais

Direito Penal Econômico

Atuação em áreas consideradas como novas tendências do Direito Penal, em especial no âmbito econômico e empresarial, como crimes tributários, crimes contra o meio ambiente, etc.

Saiba mais

Leis Penais Especiais

Defesa em ações penais que se esbarram na violação de direitos específicos, como Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes resultantes de preconceito, dentre outros.

Saiba mais

Fale Conosco

Em caso de parcerias, dúvidas e sugestões, fale conosco! Preencha  o formulário abaixo. Em breve, nossa equipe retornará o contato.

Pin It on Pinterest

Share This