Advocacia Criminal: descubra o que faz essa carreira ser fascinante

por mar 13, 2020Direito Penal, Direito Penal Econômico0 Comentários

“Muitos se apaixonam pelo Direito Penal, mas acabam se casando com o Direito Civil.” Quem nunca ouviu essa frase ainda nos bancos da faculdade, que atire a primeira pedra! Pois bem… Aqui vai a minha experiência: me apaixonei pelo Direito Penal e me rendi à Advocacia Criminal.

Isso mesmo! Digo que me rendi à Advocacia Criminal não para soar contraditório à minha paixão pelo Direito Penal como disciplina, mas sim pelo fato de nunca ter me imaginado na advocacia pelo menos até os 3 primeiros anos de faculdade.

Desde o tempo da graduação, todos a minha volta sempre perceberam a minha desenvoltura e dedicação para me tornar uma especialista na área criminal, mesmo que fora da advocacia.

Foram longos 5 anos na incessante busca por conhecimento nessa área através de pesquisas, produção de artigos, publicação de livros, organização de eventos e júris simulados, todos voltados ao Direito Penal e Direito Penal Econômico, áreas nas quais permaneço até os dias de hoje.

Sempre tive excelentes professores criminalistas, tanto na graduação quanto na especialização. A grande maioria, inclusive, era formada por advogados criminalistas combativos, que, com brilho nos olhos, me apresentaram a prática jurídica criminal e os desafios do atual sistema penal, o qual continuamos a enfrentar atualmente.

A partir dessas experiências, digo que a essência da Advocacia Criminal é, além de desafiadora, uma área fascinante. E isso eu só tive a oportunidade de descobrir ao longo do meu estágio criminal.

Fascinante pela oportunidade que nós advogados criminalistas temos em lutar por justiça, pelos direitos de nossos clientes, sejam eles réus ou vítimas, sempre atuando em defesa de direitos estabelecidos pela nossa Constituição, ou seja, pelas garantias fundamentais. Desde a dignidade da pessoa humana à liberdade de ir e vir e à liberdade de expressão, bem como outros direitos.

Mas afinal, como atuar na Advocacia Criminal?

Muitos alunos e amigos continuam a me perguntar o porquê escolhi a advocacia criminal (alguns dos motivos eu já listei acima) e o que um advogado criminalista faz de fato. Em poucas palavras, eu sempre digo: atua na defesa de direitos e na observância de que a lei seja cumprida sem excessos ou violações.

Após ter descoberto que, além da carreira acadêmica, eu queria me dedicar com mais profundidade à área criminal e que não tenho, pelo menos até o presente momento, perfil para ser membro do Ministério Público ou da Magistratura, acabei me rendendo à Advocacia Criminal.

Assim, teria maiores oportunidades para seguir em frente com meus projetos sociais em defesa dos Direitos Humanos. Ressalto que aplaudo de pé toda a competência e os trabalhos realizados pela Defensoria Pública.

Em termos práticos, um criminalista pode atuar na advocacia criminal de fato, ou seja, na linha de frente, fazendo audiências em fóruns, diligências em delegacias, visitando presídios, realizando sustentações orais. Enfim, atendendo seus clientes diretamente e, quase sempre, de forma contenciosa.

Como também pode atuar de forma consultiva (ou preventiva), com consultoria jurídica e assessoria jurídica, seja para pessoas físicas ou pessoas jurídicas, elaborando teses e estratégias defensivas mais benéficas aos seus clientes, ou pareceres e opiniões legais em casos concretos.

Quais são os principais nichos da Advocacia Criminal?

A Advocacia Criminal, assim como as demais áreas do Direito, é extensa, podendo o advogado criminalista estabelecer seus nichos pelas espécies de infrações ou delimitá-los conforme seu público alvo.

Por exemplo, no Código Penal há vários tipos de infrações penais, como crimes contra a vida (homicídio, aborto, infanticídio, etc), crimes de lesão corporal, crimes patrimoniais (roubo, furto, estelionato, etc), crimes contra a Administração Pública (como crime de corrupção e peculato), dentre muitos outros.

Como há também infrações penais fora do Código Penal, as quais estão dispostas em Leis Penais Especiais (ou Leis Penais Extravagantes), como Lei Maria da Penha, Lei de Crimes contra a Ordem Tributária, bem como crimes dispostos em outros textos legais como crimes de trânsito, crimes de lavagem de dinheiro, crimes previdenciários, crimes licitatórios, e por aí vai.

De uma maneira geral, a Advocacia Criminal é uma carreira ampla, no que tange às possibilidades de atuação em nichos, e que, em razão do sistema penal atual, demanda a atuação de muitos profissionais, ainda que a Defensoria Pública seja um órgão muito presente em muitos estados, como é no Rio de Janeiro, mas que em razão da superpopulação carcerária tem se demonstrado muito sobrecarregada.

Por todos esses motivos, quem possui empatia na busca pelos Direitos Humanos e pela defesa combativa em prol dos direitos dos cidadãos, acaba se rendendo aos fascínios da Advocacia Criminal. Então, se você já se apaixonou pelo Direito Penal, atente-se que a Advocacia irá te conquistar. E se você for como eu, verá que é um caminho sem volta!

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